1ª Etapa do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural é realizada na Paraíba

Esta semana, foi realizado o 1º Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, que aconteceu nos municípios de Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas nos dias 17, 18 e 19, respectivamente. A ação foi promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Secretaria de Mulheres Rurais do MDA; pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra; pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana; da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, que executa o Programa Cidadão, em parceria com o Instituto de Polícia Científica – IPC; pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – Aecid; pelo Projeto Dom Hélder Câmara, através do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – Fida e contou com o apoio dos Projetos Procase e Cooperar; da Empaer, do INSS, do Banco do Nordeste, das Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde e Educação e também dos Sindicatos Rurais.

A realização do Mutirão tem como objetivo principal a inclusão social e produtiva das trabalhadoras rurais, por meio da emissão gratuita de documentos pessoais e trabalhistas, como: carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, bem como orientações sobre o Cadastro Único e INSS. O Mutirão é o resultado de uma força tarefa que teve como prioridade as mulheres rurais, mas crianças acima de 10 anos, jovens e homens também foram atendidos, conforme as possibilidades e necessidades.

De acordo com Cícero Legal, coordenador-geral do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na Paraíba, essa primeira etapa do mutirão foi de extrema valia para a Paraíba. “Toda essa parceria do Governo Federal com o Governo do Estado, o Fida, as secretarias, prefeituras e órgãos envolvidos só veio para aproximar ainda mais a população dos serviços públicos, desde a etapa da mobilização até a entrega da documentação. É a garantia da efetivação da cidadania, contribuindo para a igualdade entre homens e mulheres”, informou o coordenador.

O secretário executivo de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda, reforçou a importância da documentação para as mulheres, especialmente as agricultoras rurais. “retirar esses documentos é o primeiro passo para o exercício da cidadania, já que com eles as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, além de políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural, que é uma das prioridades do Governo da Paraíba”, enfatizou o secretário.

A coordenadora geral da Secretaria de Mulheres Rurais do MDA, Ana Carolina Cançado Teixeira explicou que os mutirões foram iniciados na região do Nordeste. “A gente começou nessa região por saber da necessidade das mulheres rurais em obter sua documentação, levando as políticas públicas de comercialização, de escoamento dos seus produtos, mas esperamos que, em breve, o Programa seja levado para todo o País”.

Para Roberto Leite, coordenador do Programa Cidadão PB, o Mutirão é um resgate de um programa que deu certo e que os resultados foram visíveis nessa primeira etapa. “Nós do Governo do Estado estamos muito felizes com o resultado dessa parceria com o MDA e o Incra, com o Governo Federal. Tanto em Cabaceiras, como Boqueirão e Queimadas, tivemos várias atividades, que envolveram o TRT, o Instituto de Polícia Científica, o Banco do Nordeste, as secretarias de saúde, de educação, enfim, foram vários serviços disponibilizados à população que só fortaleceram o nosso trabalho nesses municípios.”

A expectativa da 1ª Etapa do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural era a emissão de 400 documentos pessoais e trabalhistas. A média de atendimento, nos 03 dias, somou aproximadamente 600 documentos emitidos, superando a meta inicial. Outros serviços também foram oferecidos à população, como vacinação, aferição de pressão, orientações financeiras e também a distribuição de mudas.